TEMAS CONTEMPORÂNEOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

O livro Temas contemporâneos do Estado Democrático de Direito apresenta o resultado das pesquisas implementadas pelos alunos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA) na disciplina “Reforma do Estado e Cidadania”, ministrada no primeiro semestre de 2021 pelo professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, um dos coordenadores desta obra. A linha temática condutora dos artigos relaciona-se aos desafios e às transformações do Estado Democrático de Direito a partir de um olhar interdisciplinar e da experiência profissional e acadêmica dos mestrandos e doutorandos. Os artigos jurídicos inseridos no presente livro representam reflexões relevantes sobre diversos temas contemporâneos do Estado Democrático de Direito a partir de trabalhos elaborados por pesquisadores comprometidos e integrantes do prestigiado PPGD da Universidade Veiga de Almeida.