TEORIA DA CONFIANÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL

A obra trata de temas como: O Problema e as suas Coordenadas; Erupções do Pensamento da Confiança na Responsabilidade Civil: Uma Sinopse; A Confiança perante Concepções Alternativas de Responsabilidade por Violação de Deveres de Agir; Elementos para Uma Reconstrução Crítica da Doutrina da Confiança na Responsabilidade Civil; 1. Pressupostos Gerais da Autonomia Dogmática do Pensamento da Confiança; 2. A Depuração da Responsabilidade pela Confiança da Infracção de Deveres de Comportamento; 3. Regra de Conduta de Boa Fé e Responsabilidade pela Confiança; 4. Reordenações Dogmáticas como Corolário da Destrinça entre Responsabilidade por Violação da Regra da Boa Fé e Protecção da Confiança; Recorte e Fundamento da Responsabilidade pela Confiança; 1. O Modelo da Responsabilidade pela Confiança; 2. Função da Responsabilidade pela Confiança e sua Relação com a Tutela “Positiva” das Expectativas; 3. O Problema da Delimitação e o Quadrante Dogmático da Responsabilidade pela Confiança; 4. Responsabilidade pela Confiança, Autovinculação e Acordo de Facto; 5. Responsabilidade pela Confiança, Direito Positivo e Positividade do Direito; Por uma Teoria “Pura” da Responsabilidade pela Confiança.