TEORIA DA MUDANÇA CONSTITUCIONAL

Esta obra tem como objetivo, com base no estudo das experiências constitucionais tanto norte-americana quanto européia, pontuar o que há de relevante na teoria da mudança constitucional. Para tanto, balizamos nossa análise nos conceitos de estabilidade de dinâmica constitucionais, buscando demonstrar a provável superação das visões estreitas de Constituição rígida e poder revisor, não obstante tão frequentes entre nós. Ela se mostra de grande utilidade teórica e prática no aprofundamento de questões ligadas às relações entre Direito e Política, especialmente por tratar de modo abrangente a questão da legitimidade de mudanças constitucionais nas suas diversas modalidades de efetivação.