TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA:ANÁLISE DA PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL

O estudo da teoria dos fatos jurídicos consiste no capítulo mais extenso da obra. Com nove subdivisões, destaca a incidência da norma jurídica, a classificação dos fatos júridicos e dos atos lícitos, a divisão dos fatos jurídicos nos planos da existência, eficácia e valdiade. Enfatiza a teoria dos negócios jurídicos e atos ilícitos. Finalmente, elenca as modalidades de provas dos negócios jurídicos.