TEORIA DAS CARGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS

Esta obra trabalha num primeiro momento a prova no constitucionalismo atual, com um enfoque na finalidade e como garantia constitucional. Faz a verificação da influência das respectivas teorias existentes na área, estudando os respectivos impacto da teoria da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro, dependendo do direcionamento ou do uso que se faz de tais instrumentos. Afirma o autor: Sendo assim, em torno de um aspecto sistemático, o ônus da prova pode ser considerado como um disciplinamento, por estabelecer o que deve ser demonstrado na lide e se tornar como fortes fundamentos para as pretensões resistidas; bem como um juizo de apreciação, pois permite ao julgador apreciar mesmo no caso de provas insuficientes. Enfim, realiza um trabalho de pesquisa sobre os princípios motivadores do ônus dinâmico da prova para aportar com segurança na efetiva aplicação da teoria das cargas Processuais Dinâmicas como pressuposto da efetividade jurisdicional e expressão do acesso à justiça