TEORIA DO FATO JURIDICO - PLANO DA EXISTENCIA

Esta obra analisa o fato jurídico e os fenômenos a ele relacionados, como o próprio direito, a norma, o fato ilícito, o ato e o negócio jurídico. A abordagem do tema é feita sob a ótica da existência, partindo de conceitos formulados pelos doutrinadores da matéria, apresentando uma reflexão teórica sobre o fato jurídico e procurando alcançar uma visão própria dos pontos centrais da teoria geral do direito.