TEORIA DO FATO JURIDICO

Esta obra aborda as vicissitudes por que podem passar os fatos jurídicos no plano da validade, analisando o problema de modo abrangente e integral. Os temas são examinados desde as raízes no Direito Romano, fundamentados na doutrina nacional e estrangeira. Apresenta uma análise dos vários aspectos referentes à validade e invalidade dos atos jurídicos, a nulidade, a incapacidade absoluta, a ilicitude do objeto, a anulabilidade, o erro, o dolo, a coação, a simulação, a fraude contra credores, as características e as consequências da invalidade.