Não deixe seus livros parados na estante. Troque seus livros com 200 mil leitores. Participe!

CADASTRE-SE

TEORIA DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE

Guilherme Freire De Barros Teixeira
(0) votos | (0) comentários

Sinopse
Após as reformas promovidas na legislação processual civil, o princípio da fungibilidade - possibilidade de substituição de uma medida processual por outra - passou a ser estudado de forma mais ampla, com variantes interpretativas e novas hipóteses de incidência, se afastando do formalismo exagerado. Após uma análise da forma dos atos processuais e da natureza da fungibilidade como um dos princípios do Direito Processual Civil, o autor examina o tratamento da matéria no ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro. E, na busca de soluções legitimadas pelo sistema, propõe um redimensionamento do princípio da fungibilidade, fixando o seu alcance, seus requisitos, limites e procedimento, com a elaboração de uma teoria do princípio da fungibilidade, que repudia os exageros formalistas e procura extrair o máximo de proveito na prestação jurisdicional.

Categoria
Editora Revista dos tribunais
ISBN-13 9788520333334
ISBN 8520333338
Edição 1 / 2008
Idioma Português
Páginas 310
Estante 0  0  0   0
Sua estante
1% chance de ser solicitado

CADASTRE-SE


AVALIAÇÃO DO LEITOR
Já leu o livro? Comente!

Quero comentar sobre este livro