TEORIA E PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS PENAIS E AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO

O Código de Processo Penal passou por profundas alterações legislativas, que visaram tornar a prestação jurisdicional mais compatível com a demanda da sociedade brasileira contemporânea. Tais modificações, alcançaram os demais procedimentos ordinário, sumário e do Tribunal do Júri, alcançaram os demais procedimentos penais, mesmo aqueles disciplinados em leis especiais, fazendo-se necessária uma releitura analítica de todos eles. Na presente obra, essa análise é elaborada por alguns dos mais prestigiados juízes, promotores, professores e advogados criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul. Por oportuno, foram feitos comentários ao inquérito policial e às ações autônomas de impugnação, em virtude da estreita ligação que possuem com os procedimentos penais em sentido estrito.