TEORIA GERAL DO PROCEDIMENTO E O PROCEDIMENTO NO PROCESSO PENAL

A presente obra tem como diretriz fundamental a necessidade da construção de um processo penal que conjugue eficiência e garantismo, adequado à realidade de cada país. Nela, o autor examina intensamente o procedimento no processo penal, seus atos e fases. Em seguida, analisa as variações e alternativas procedimentais simplificadoras, tendo em vista um procedimento-modelo embasado nos sistemas e ordenamentos estrangeiros, que, posteriormente, é confrontado com o direito pátrio. Aborda, ainda, a Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais Criminais, marco inicial no caminho de simplificação do procedimento penal brasileiro.