TEORIA GERAL DO PROCESSO E A EXECUÇÃO TRABALHISTA

Desnecessário seria registrar que o tratamento confuso e deficiente dado à execução trabalhista acarreta a perplexidade aos operadores do Direito e não poucas dificuldades à rápida e eficaz satisfação do crédito do trabalhador, além de estimular maus devedores a toda sorte de manobras procrastinatórias. Sentimos, assim, a necessidade de uma reflexão acerca do que poderia ser a execução trabalhista na moldura da teoria geral do processo. Disso resultou uma pesquisa, ainda que modesta, das figuras e conceitos básicos do processo e sua configuração na execução trabalhista, bem como dos seus norteadores ideoló-gicos e jurídicos. Nosso trabalho, porque motivado pelas controvérsias que o tratamento atécnico e pouco científico emprestado à execução trabalhista, tem gerado diversos temas e controvérsias que perturbam estudiosos, magistrados, advogados e, mais grave, aos jurisdicionados que não conseguem entender a morosidade e a ineficácia da atividade jurisdicional em sede de execução.