TEORIA GERAL DO PROCESSO

Fruto de debate acadêmico, nasceu lá mesmo nas salas de aula, e é, predominantemente, para o mundo das faculdades que esta obra se dirige. Por meio de estudo sistemático das figuras básicas, sobre as quais a ciência do processo se fundamenta, procurou-se introduzir o iniciante no estudo do Direito Processual. Jurisdição, misterioso dever que o Estado somente pode cumprir exercendo o poder de criar normas concretas para casos que, no exercício do direito de ação, autor e réu lhe apresenta, em atividade participativa, na qual praticam atos, e, também, ocorrem fatos, em todos, prestand0-se severo respeito a modelos que a lei define e delimita, em espécies procedimentais concebidas diretamente para cada realidade processual. Jurisdição, ação e processo, apresentados em suas íntimas dependências, no modo de se interagirem, com farta exemplificação, ora colhida no processo penal, ora no civil, ora no trabalhista, envolvendo o leitor no hábito de chegar às realidades legais pela via segura do conhecimento das teorias e dos princípios jurídicos, aplicáveis aos processos de conhecimentos, de execução e cautelar.