TEORIA GERAL DO PROCESSO

O livro enfoca os princípios que são pelo autor expostos, a começar pelos conceitos básicos. No desenvolvimento do direito processual, o autor demonstra a evolução da doutrina processual e a revisão científica desse ramo da ciência jurídica, com a sua publicização e com a elaboração da teoria do processo. Examina o autor, em seguida, a jurisdição, os órgãos desta, a competência, o conteúdo objetivo do processo, a morfologia e a dinâmica deste, a prova, a sentença, os recursos e a execução. Esses princípios, expostos e analisados na linha e sob a ótica constitucional, dão significado à Teoria Geral do Processo, espécie da Teoria Geral do Direito Público. O discurso teórico do autor faz com que tais princípios possam ser compreendidos por todos os que deles necessitem, profissionalmente, professores de Direito, advogados, juízes e estudantes.