TEORIA GERAL DO PROCESSO

Os princípios que informam o processo, que são inúmeros e variados, na linha da cláusula do due process of law, não escapam da análise dos constitucionalistas, e são estudados, em pormenor, pelos processualistas, especificamente por aqueles que cuidam da Teoria Geral do Processo. Nessa linha, este livro, de José Eduardo Carreira Alvim, enfoca os princípios que são por ele expostos, começando pelos conceitos básicos, explicados de forma didática. No desenvolvimento do direito processual, o autor demonstra a evolução da doutrina processual e a revisão científica desse importante ramo da ciência jurídica, com a sua publicização e com a elaboração da teoria do processo. Examina, em seguida, a jurisdição, os órgãos desta, a competência, o conteúdo objetivo do processo, a morfologia e a dinâmica deste, a prova, a sentença, os recursos e a execução. Aí está uma precisa e simples conceituação da Teoria Geral do Direito, que não cuida da legislação, de modo específico, mas ensina os princípios que vão propiciar a compreensão e a solução dos magnos problemas jurídicos resultantes da norma de direito positivo. Com base nesta obra, os profissionais do foro, os professores e os estudantes poderão solucionar as questões decorrentes da legislação processual que ocorrem no nosso dia a dia.