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TEORIAS DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO

Luiz Regis Prado , Erika Mendes De Carvalho
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Sinopse
A ciência penal contemporânea vive um período de transição caracterizado por ecletismo metodológico, por tendências diversificadas e, até, por configurações diferentes de uma mesma doutrina. Nesse contexto, a teoria da imputação objetiva agrupa propostas distintas na formulação de critérios normativos que buscam aferir o sentido social típico de uma ação e visam estabelecer e explicar as relações que devem existir entre os elementos do tipo objetivo para que um fato possa ser reputado como relevante do ponto de vista jurídico-penal. O presente estudo analisa e sistematiza alguns desses critérios e questiona se essa construção normativo-social pode prescindir dos juízos lógico-objetivos e chegar a resultados satisfatórios nos planos da segurança jurídica e da justiça material. Trata-se de obra que pretende contribuir para a transmissão atualizada do conhecimento científico-penal, numa sociedade complexa e em profunda transformação.

Categoria
Editora Revista dos tribunais
ISBN-13 9788520329245
ISBN 8520329241
Edição 2 / 2006
Idioma Português
Páginas 268
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