TRANSCONSTITUCIONALISMO

Neste livro, o autor aborda casos em que ordens jurídicas de diferentes dimensões são confrontadas - local, nacional, regional, internacional e global. Propõe não a primazia de uma ordem ou jurisdição sobre a outra, mas a construção de uma racionalidade transversal que viabilize um diálogo entre ordens jurídicas. Propugna um pensamento jurídico próprio dos países em via de desenvolvimento, superando o mimetismo em relação à teoria do direito de alhures.