TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (VOL. 06) (TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO #6)

SOBRE A COORDENADORA Maria Sylvia Zanella Di Pietro Livre-Docente, Doutora e Mestre pela Faculdade de da USP. Ingressou na carreira docente da mesma Universidade, mediante concurso público, no cargo de Professor Doutor, em 1988. Desde julho de 1992, também mediante concurso público, passou a ocupar o cargo de Professor Titular de Administrativo da USP, ministrando aulas em cursos de graduação e pós-graduação. Aposentou-se nesse cargo em dezembro de 2012, porém continuou vinculada à mesma Universidade, mediante termo de colaboração que lhe permite ministrar aulas e orientar alunos de pós-graduação, no mestrado e doutorado. Desde 1992, até sua aposentadoria, foi membro da Congregação da Faculdade de da USP. Junto à mesma Faculdade, exerceu, por três períodos, o cargo de Chefe do Departamento de do Estado. Orientou e formou algumas dezenas de Mestres e Doutores pela Faculdade de da USP. Sua vinculação ao magistério estende-se para fora da USP, já que é reiteradamente convidada para ministrar aulas em cursos de Pós-graduação de diferentes universidades, Escolas da Magistratura, do Ministério Público, da OAB, além de ser palestrante frequente em congressos e seminários voltados para a área do Administrativo. Ingressou na carreira de Procurador do Estado, mediante concurso público, em abril de 1970, tendo exercido as funções de Procurador do Estado Assessor junto à Assessoria Técnico-Legislativa, à Assessoria Jurídica do Governo, à Secretaria da Justiça e à Procuradoria-Geral do Estado. Foi Procuradora-Chefa da USP, por dois anos, a contar de março de 1993. Aposentou-se no cargo de Procurador do Estado Assessor em abril de 1994. Suas atribuições sempre foram de consultoria e assessoramento jurídico. Foi membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado. Faz parte do Conselho Editorial de várias revistas e boletins, dentre eles, o Boletim de Administrativo e o Boletim de Licitações e Contratos; o Fórum Administrativo e o Fórum de Contratação e Gestão Pública; a Revista de Público da Economia – RDPE e a Revista Brasileiro de Público – RBDP; e a Revista Síntese de Administrativo. Atualmente, exerce advocacia consultiva na área de Administrativo. É membro da Comissão de Ética da USP, eleita pelo Conselho Universitário e designada pelo Reitor, em abril de 2014, para um mandato de dois anos. Foi membro do Grupo de Trabalho que elaborou o anteprojeto do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos do Estado de São Paulo. Participou, como membro, da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto que se transformou na Lei 9.784/1999 (Lei de Processo Administrativo Federal). Participou, na qualidade de Presidente, da Comissão de Juristas designada pelo Ministro do Planejamento, para elaborar anteprojeto que estabelece normas gerais sobre a Administração Pública direta e indireta, as entidades paraestatais e as de colaboração. Possui inúmeros artigos publicados e é autora de várias obras de Administrativo. Organizou quatro obras coletivas: uma com a participação de Procuradoras da Consultoria Jurídica da USP, sobre licitações e contratos; outra com trabalhos de alunos de pós-graduação, sobre legalidade e regulação; uma terceira conjugando trabalhos de alunos de pós-graduação e professores de diferentes Universidades, sobre temas novos do Administrativo, especialmente o Princípio da Supremacia do Interesse Público; e uma última, também com trabalhos de alunos de pós-graduação, sobre Privado Administrativo, em que se analisam institutos do direito privado utilizados pela Administração Pública.