TRATADO DE DIREITO DO TRABALHO: PARTE III - SITUAÇÕES LABORAIS COLECTIVAS

O presente volume corresponde à Parte III do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais gerais, que compreende três partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho; a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais; e a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas. Iniciado em 2005, com a Parte I (obra reeditada em 2009 e agora em 2012), seguida, em 2006, da publicação da Parte II (reeditada em 2008, em 2010 e agora em 2012), este projecto fica agora completo com a publicação da Parte III. Nesta Parte III, são tratadas as matérias atinentes às Situações Laborais Colectivas: entes laborais colectivos, incluindo as associações sindicais e de empregadores, as comissões de trabalhadores e outros representantes colectivos dos trabalhadores; instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e, em especial, negociação e contratação colectivas; e conflitos colectivos, incluindo os temas da resolução pacífica desses conflitos, da greve e do lock-out. A obra teve em conta a doutrina e jurisprudência mais recentes, bem como os últimos desenvolvimentos normativos, designadamente no contexto da reforma do Código do Trabalho de 2009.