TRATADO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO

Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados ao sistema econômico, o autor procura conciliar a letra da lei à jurisprudência, valendo-se também de sua experiência pessoal no magistério, advocacia, e em órgãos públicos, especificamente no Ministério Público. Aliado a isto, cita reflexões de autores à temas pouco explorados, proporcionando um rico intercâmbio doutrinário. O primeiro volume trata dos crimes contra as finanças públicas (lei n. 10.028/2000), crimes contra o mercado de capitais (lei n. 6.385/76, com alterações pela lei n. 10.303/2001), crimes contra o sistema financeiro nacional (lei n. 7.492/1986), crimes contra as relações de consumo (lei n. 8.078/1990 e lei n. 8.137/1990) e crimes contra a ordem tributária (lei n. 8.137/90).