TRATADOS INTERNACIONAIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA

Estão congregados nesta obra estudos produzidos a partir do seminário O Direito na Era da Globalização: Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira, realizado sob os auspícios da Universidade Mackenzie, da OAB SP, da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB e da Harvard Law School Association do Brasil. Esta segunda edição, com o prefácio do Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto, é revista e atualizada e acrescenta novos estudos de renomados juristas pátrios, enriquecendo a abrangência dos temas em reflexão. O prefácio da primeira edição é da lavra do então Juiz da Corte de Haia , Ministro Francisco Rezek. Os mais insignes juristas brasileiros, dotados igualmente de ampla experiência internacional, analisam aspectos fundamentais e também questões controvertidas e complexas de um dos mais importantes temas do mundo jurídico na atualidade, que é a questão dos tratados e acordos internacionais e suas implicações no sistema normativo pátrio