TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

O objetivo deste livro é discutir a tributação das atividades ligadas à internet, especificamente do chamado "comércio eletrônico" e dos serviços de provimento de acesso à rede. Apresentam-se as principais recomendações derivadas da teoria econômica relativas à cobrança de tributos. Indica-se por que a tributação distorce o comportamento dos agentes econômicos, levando a uma redução do bem-estar social. Discute-se ainda o trade off entre eficiência e equidade envolvido na cobrança de impostos.