'TRIBUTOS EM ESPÉCIE: FUNDAMENTOS E ELEMENTOS

Este livro reúne uma série de estudos sobre os diversos impostos que são cobrados no Brasil pela União, pelos Estados e pelos Municípios. O quadro se completa com estudos sobre empréstimos compulsórios e sobre as contribuições, sejam as gerais e de seguridade social, as de intervenção no domínio econômico, sejam as de interesse de categorias econômicas e profissionais. Todos os estudos foram desenvolvidos de maneira a apresentar um breve histórico, apresentando a origem do tributo em questão, oferecer enfoque relativo ao perfil constitucional do tributo, (notadamente, quanto aos seus princípios), analisar a legislação infraconstitucional pertinente, em especial, o Código Tributário Nacional, e, por fim, examinar a jurisprudência correlata,. *De Acordo Com a Nova Ortografia da Língua Portuguesa.