TUTELA INIBITÓRIA DE OFÍCIO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL
Fausto Siqueira Gaia
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Sinopse
Apresente obra, concebida e atualizada à luz do novo Código de Processo Civil, apresentará, no atual cenário de massificação de conflitos, os fundamentos constitucionais e processuais que autorizam a concessão da tutela inibitória de ofício, a partir da constatação da ausência de efetividade dos provimentos de ressarcimento, em matéria de segurança e medicina do trabalho.