TUTELA

Dedicado exclusivamente à tutela no Direito de Família, este livro esmiuça todos os aspectos do assunto. Antes de mais nada, expõe os conceitos básicos da tutela familiar, como as espécies de tutela (testamentária, legítima ou dativa), os encargos decorrentes da tutela, quem pode ser tutor, o que acontece se o tutor falece etc. Depois, o autor analisa os dois rumos que o processo de tutela pode tomar: o procedimento de jurisdição voluntária e o procedimento de jurisdição contenciosa. Em ambos os casos, o leitor estará municiado para propor todas as ações correspondentes, baseado nas informações que o livro fornece.