TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC: TUTELAS DE URGÊNCIA - TUTELA DE EVIDÊNCIA

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe profundas transformações ao nosso cenário jurídico, promovendo a reformulação de institutos, inserindo novas técnicas e incorporando ao Direito Processual instrumentos de interpretação e aplicação do Direito sem paralelo na nossa história. Dentre as mais importantes inovações está a disciplina das Tutelas Provisórias e suas duas modalidades: a tutela de urgência e a tutela de evidência. A presente obra tem por objetivo fazer uma análise detalhada dessas formas de tutela, procurando estabelecer as bases teóricas, constitucionais e legais desse novo sistema. Este estudo recupera os fundamentos dos institutos abordados sob a perspectiva do novo sistema legal. Foram incorporadas a este livro as posições dominantes já estabelecidas pela doutrina nos fóruns integrados pelos processualistas brasileiros bem como referências bibliográficas atualizadas. A nova disciplina legal, por ser ainda recente, carece de obras específicas de maneira que este livro pretende suprir uma lacuna na literatura processual. Trata-se, assim, de texto destinado tanto a alunos de graduação e pós-graduação, como, também, para utilização por profissionais do Direito nas atividades cotidianas.