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USOS E COSTUMES NO PROCESSO OBRIGACIONAL

Marcos De Campos Ludwig
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Sinopse
O objeto central da obra é o estudo do direito consuetudinário, compreendido não apenas como instrumento de auxílio na interpretação das normas jurídicas estatais, mas igualmente como fonte autônoma de produção normativa. Inicialmente, o autor examina o papel variável que a normatividade jurídica espontânea exerceu ao longo da história, bem como propõe elementos para uma metodologia jurídica que leve em conta a adequada pluralidade de fontes de produção normativa. Analisa o novo Código Civil brasileiro e demonstra de que maneira essa nova legislação proporciona o desenvolvimento de uma dogmática jurídica atenta ao papel hermenêutico e normativo que os usos e costumes exercem na aplicação do Direito, dentro da perspectiva teórica acima referida, com enfoque específico no direito das obrigações.

Categoria
Editora Revista dos tribunais
ISBN-13 9788520326367
ISBN 8520326366
Edição 1 / 2005
Idioma Português
Páginas 191
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