V.24 - DIREITO TRIBUTARIO E LEITURAS JURIDICAS

A obra tem por objetivo proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo sobre o Direito Tributário e Financeiro. A edição apresenta questões de concursos públicos e de exame da Ordem dos Advogados do Brasil no final de cada capítulo. Para o desenvolvimento de cada tema, o autor esteve atento às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e questões de concursos públicos e exame de Ordem, observando as orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores. Sumário - 1. Noções introdutórias; 2. Direito Financeiro; 3. Direito Tributário; 4. Legislação Tributária - conceito, interpretação, vigência e aplicação; 5. Obrigação tributária; 6 Crédito Tributário; 7. Administração Tributária; 8. Competência tributária.