VADE MECUM 5 EM 1 2017

A Editora Impetus e os Professores Pedro e Rafael Barretto têm o prazer de apresentar a 2ª edição de seu Vade Mecum 5 em 1. A obra foi projetada para abranger, com profundidade, toda a legislação específica das áreas de Direito Administrativo e Tributário, além das principais leis que tratam de matéria constitucional e processual. A Parte 1 contempla a CF, as Emendas Constitucionais, o novo CPC e excertos do CPC de 1973 de dispositivos ainda aplicáveis acompanhados da principal legislação complementar. Nesta edição foram trazidas, ainda, o Tratado de Marraqueche, as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A Parte 2 apresenta a legislação esparsa administrativa mais pedida em provas e concursos. A Parte 3 traz os Códigos Tributários Nacional e do Estado do Rio de Janeiro, com a legislação tributária geral. A Parte 4 contempla a legislação específica aos impostos federais, estaduais e municipais, taxas, contribuições e incentivos fiscais. A Parte 5, finalmente, abrange todas as Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF, do STJ e do Conselho Federal da OAB, acompanhadas de completo índice alfabético-remissivo e numerológico, o Regimento Interno do STF, o Regulamento Geral e o novo Código de Ética da OAB, finalizando com índice alfabético de toda a legislação que integra o Vade Mecum.