Sinopse
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Vídeo exclusivo
- Notas remissivas especiais
- Atualização garantida
- Material Suplementar
- Resoluções selecionadas do CONTRAN
- Legislação selecionada por especialistas da área policial
CONFORME:
- CPP conforme a Lei 13.721/2018 - Estabelece prioridade à realização do exame de corpo de delito nos crimes de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência
- CP conforme a Lei 13.718/2018 - Modifica os crimes contra a dignidade sexual
- CC, ECA e CP conforme a Lei 13.715/2018 - Dispõe sobre perda do poder familiar
- Lei 13.675/2018 - institui o Sistema Único de Segurança Pública
- Decreto 9.489/2018 - Execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
- Decreto 9.277/2018 - Dispõe sobre o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório
- Decreto Legislativo 8, de 2018 - Aprova o Tratado sobre o Comércio de Armas