VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • CF/1988 • Cód. Civil • Cód. Comercial • Novo Cód. de Processo Civil • Cód. de Defesa do Consumidor • ECA • Estatuto da Cidade • Estatuto do Idoso • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: ► Código Civil atualizado pelas Leis nos 13.509/2017 e 13.532/2017 ► ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017 ► CTB: atualizado pelas Leis nos 13.495/2017, 13.546/2017 e 13.614/2018 ► ECA: atualizado pela Lei nº 13.509/2017 ► Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei nº 13.535/2017 ► Lei das Intervenções e Liquidações Extrajudiciais de Instituições Financeiras: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ► Lei do Sistema de Consórcios: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ► Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ► Lei do Mercado de Capitais: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ► Lei do Mercado de Valores Mobiliários: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ► Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018 ► Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.505/2017 ► Regimento Interno do STJ atualizado ► Novas Súmulas do STJ ► Mais conteúdo NA ÍNTEGRA