VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: - CF/1988 - Cód. Civil - Cód. Comercial - Novo Cód. de Processo Civil - Cód. de Defesa do Consumidor - ECA - Estatuto da Cidade - Estatuto do Idoso - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Legislação Complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: - Layout prático e moderno - Número dos artigos em tamanho diferenciado - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos - Atualizações de 2016 e 2017 em destaque - Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: - CF: atualizada até a EC no 97/2017 - CC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 - CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 - CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017 - Lei das Desapropriações: atualizada pela Lei no 13.465/2017 - Lei dos Bens Imóveis da União: atualizada pela Lei no 13.465/2017 - Lei do Parcelamento do Solo: atualizada pela Lei no 13.465/2017 - Lei dos Cartórios: atualizada pela Lei no 13.489/2017 - Lei dos Registros Públicos: atualizada pelas Leis nos 13.465/2017 e 13.484/2017 - Lei no 13.463/2017: Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de RPV federais - Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei no 13.465/2017 - Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei no 13.466/2017 - Dec. no 9.175/2017: Novo regulamento da Lei de Remoção de Órgãos e Tecidos - Novas Súmulas do STJ