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VADE MECUM - OAB & CONCURSOS

Marco Antonio Araujo Junior , Darlan Barroso
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Sinopse
Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de ¿Vade das Carinhas¿, inspirando tantos outros que surgiram em seguida. A obra chega à 16ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Regimentos Internos do STF e do STJ - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área ¿ sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques desta edição: Constituição Federal Precatórios (EC n. 113, de 8-12-2021) Código Civil Prescrição intercorrente (Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Código de Processo Civil Racionalização processual (Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Código Penal Coação no curso do processo ¿ Lei Mariana Ferrer (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei n. 14.197, de 1.º-9-2021) Código de Processo Penal Audiência de instrução e julgamento ¿ Lei Mariana Ferrer (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Código Eleitoral Coligações nas eleições proporcionais (Lei n. 14.211, de1.º-10-2021) Código de Trânsito Brasileiro fiscalização do excesso de peso dos veículos (Lei n. 14.229, de 21 -10-2021) Atualizações na Lei de improbidade administrativa ¿ Lei n. (Lei n. 14.230, de 25-10-2021) Despejo ou desocupação de imóvel urbano (Lei n. 14.216, de 7 -10-2021) Lei sobre ambiente de negócios (Lei n. 14.195, de 26 -8-2021) Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021) Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

Categoria
Editora Saraiva Educação
ISBN-13 9786555596014
ISBN 6555596015
Edição 16 / 2022
Idioma Português
Páginas 2344
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