VADE MECUM OAB E CONCURSOS

"Trata-se de verdadeira coletânea legislativa para pronta consulta. Conteúdo Adicional online para acessar de qualquer lugar. Guarda e Índice para rápida localização do conteúdo, miolo em 4 cores, 4 fitas marcadoras  e  destaques nos dispositivos incluídos e/ou alterados em 2012 e 2013. Acompanham ainda a obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs, STM, TFRs, do TSE e TST, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST, acompanhadas de índice próprio, além de Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Direito Comercial, Índice Temático, MAPA da Legislação de cada área do Exame da OAB e ainda vídeos exclusivos de renomados professores (conteúdo online). Atualização semanal gratuita pela internet com aviso por e-mail  e SMS. Destaques: Novas Regras sobre Licitações e Parcerias Públicos Privadas (Lei 12.766); Protesto em Cartório por Dívidas Tributárias (Lei 12.767);  Sistema Nacional de Cultura e Vale-Cultura; Nova Lei Seca; Tipificação Criminal de Delitos Informáticos (“Lei Carolina Dieckmann”); Detalhamento de Impostos em Nota Fiscal; “Nova” Detração Penal; Contratos de Construção Ajustada; Julgamento Colegiado em Primeiro Grau (“Lei do Juiz Sem Rosto”); Cooperativas de Trabalho."