VADE MECUM PREVIDENCIÁRIO

Uma completa obra de Legislação Previdenciária, incluindo uma análise crítica doutrinária, ressaltando a importância dos princípios que dão fundamento ao Direito Previdenciário e, por conseqüência, servindo significativamente no mundo prático. Os princípios, que foram até há pouco quase ignorados pelos aplicadores do Direito, considerando a dinâmica do ensino jurídico então empregado, ganham uma relevância singular e crescente, dentre outros motivos, pelo fato de o processo de globalização estar em acelerado andamento. Este livro traz também estudos doutrinários diversos, na busca de ajudar o leitor no seu aperfeiçoamento profissional. Um banco de teses que aponta para o uso habitual e que começa a ter, nesses trabalhos, forte suporte no mundo da prática jurídica, porque a experiência no Direito, atualmente, vale-se de uma base fundada em princípios, objeto de discussões naquelas teses, considerando a realidade deste início de milênio. Uma obra em que o leitor encontrará a Constituição Federal, atualizada e completa, acompanhada de um índice sistemático e alfabético-remissivo, a Lei da Organização e Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212/91), a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) e toda legislação complementar que trata da questão previdenciária. Contém a obra as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Federal de Recursos (atual STJ), do Conselho da Justiça Federal, dos 5 Tribunais Regionais Federais e os Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS e da Advocacia Geral da União - AGU. Ao final, em consonância com a importância dos princípios, fazem parte da obra inúmeros pareceres jurídicos de órgãos ligados à área previdenciária.