Sinopse
O livro Vade Mecum Concursos e OAB apresenta a Constituição Federal, Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Súmulas e Enunciados. Além de diversos diplomas legais atualizados, como:
Emendas Constitucionais nºs 77 a 81/2014
CP: atualizado pelas Leis nºs 12.978 e 13.008/2014
CLT: atualizada pela Lei nº 12.997/2014
Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei nº 12.978/2014
ECA: atualizado pelas Leis nºs 12.962 e 13.010/2014
CTB: atualizado pelas Leis nºs 12.971, 12.977, 12.998/2014 e MP nº 646/2014
Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei nº 12.968/2014
Lei da Ação Civil Pública: atualizada pelas Leis nºs 12.966 e 13.004/2014
Lei Antidrogas: atualizada pela Lei nº 12.961/2014
Marco Civil da Internet : Lei nº 12.965/2014
Crime de discriminação dos portadores de HIV e AIDS: Lei nº 12.984/2014
Regimento Interno do STF: atualizado pela ER nº 49/2014
Nova súmula vinculante do STF
Novas súmulas do STJ e TST
A persistência leva à perfeição! Passar na OAB é possível!