Sinopse
A presente obra reúne 16 textos de 24 autores de diferentes áreas doconhecimento (Direito, Geografia, Relações Internacionais, Urbanismo e ServiçoSocial), de distintos estados do País (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio deJaneiro, Paraíba, Bahia e Ceará), sendo que três são de autores internacionais(Inglaterra e Espanha) com suas visões/percepções sobre a atual conjuntura dascidades brasileiras e européias, frente ao crescimento da violência urbana e àspressões sobre o meio ambiente. Suas pesquisas, transformadas em capítulospara este livro, foram realizadas nas seguintes temáticas: (i) direito à cidade; (ii)planejamento urbano; (iii) gentrificação e segregação; (iv) participação popular;(v) mercantilização da cidade; (vi) cultura urbana; (vii) movimentos sociais; (viii)urbanismo sustentável; e (ix) [in]segurança nas cidades.É sabido que, em termos de legislação, o planejamento urbano brasileiroconta com um aporte legal muito desenvolvido (e reconhecidointernacionalmente), repleto de instrumentos e diretrizes, além de resoluções doConselho das Cidades ConCidades. Desde a Assembleia Nacional Constituinte de1987 e a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, no anoseguinte, os caminhos para uma Reforma Urbana se mostraram mais acessíveis.Entretanto, diversos impasses de ordem política, social e econômica fazemoposição à uma gestão democrática do território urbano, que visa ao bemcoletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrioambiental, nos preceitos do Estatuto da Cidade (art. 1º, parágrafo único). Nessesentido, os capítulos produzidos nesta obra avaliam as contradições existentesentre textos legais, programas e políticas públicas e o atual modelo econômicohegemônico.