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O reexame necessário e a efetividade da tutela jurisdicional O REEXAME NECESSÁRIO E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
Gisele Mazzoni Welsch | Livraria do advogado, 2010
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Direito fundamental à saúde: Parâmetros para sua eficácia e efetividade DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: PARÂMETROS PARA SUA EFICÁCIA E E...
Mariana Filchtiner Figueiredo | Livraria do advogado, 2007
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O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A EFETIVIDADE DO PROCESSO
Joaquim Henrique Gatto | Livraria do advogado, 2010
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Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro RESERVA DO POSSÍVEL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO D...
Fabiana Okchstein Kelbert | Livraria do advogado, 2011
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Responsabilidade civil do estado constitucional por omissão: e a efetividade dos direitos fundamentais RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CONSTITUCIONAL POR OMISSÃO: ...
Hewerstton Humenhuk | Livraria do advogado, 2016
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O direito de defesa: a tutela jurídica da liberdade na perspectiva da defesa penal efetiva O DIREITO DE DEFESA: A TUTELA JURÍDICA DA LIBERDADE NA PERSPE...
Luciano Feldens | Livraria do advogado, 2021
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Famílias contemporâneas, filiação e afeto: A possibilidade jurídica da adoção por homossexuais FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS, FILIAÇÃO E AFETO: A POSSIBILIDADE JU...
Viviane Girardi | Livraria do advogado, 2005
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