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O código civil e o estatuto da pessoa com deficiência O CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Heloisa Helena Barboza | Processo, 2020
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Código de processo civil e legislação processual em vigor CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR
Theotonio Negrao | Saraiva Educação, 2020
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Código de processo penal e lei de execução penal comentados CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADOS
Rogerio Sanches Cunha | Juspodivm, 2020
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Código de Processo Civil e Constituição Federal – Tradicional CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL – TRADICIONAL...
Saraiva Jur | Saraiva Educação, 2020
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O concepturo do direito romano ao código civil O CONCEPTURO DO DIREITO ROMANO AO CÓDIGO CIVIL
Fabricio Manoel Oliveira | Del rey, 2020
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Estatuto da advocacia e novo código de ética e disciplina da OAB: comentados ESTATUTO DA ADVOCACIA E NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ...
Alvaro De Azevedo Gonzaga | Grupo GEN, 2020
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Execução contra a fazenda pública e sua efetividade no código de processo civil EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E SUA EFETIVIDADE NO CÓDIGO...
Joao Pereira Monteiro Neto | Tirant Lo Blanch Brasil, 2020
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Precedentes e segurança jurídica no novo código de processo civil brasileiro PRECEDENTES E SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO C...
Sergio Bento De Sepulvida Junior | Tirant Lo Blanch Brasil, 2020
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Código oculto: política criminal, processo de racialização e obstáculos à cidadania da população negra no Brasil CÓDIGO OCULTO: POLÍTICA CRIMINAL, PROCESSO DE RACIALIZAÇÃO E ...
Tamires Gomes Sampaio | Contracorrente, 2020
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Os 30 anos do código de defesa do consumidor: evolução e desafios no relacionamento com clientes OS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EVOLUÇÃO E DESA...
Antonio Carlos Guido Junior | Foco, 2020
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