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A possibilidade de superação da discricionariedade judicial positivista pelo abandono do livre convencimento no CPC/2015 A POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL P...
Fabio Luiz Braganca Ferreira | Juspodivm, 2018
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Precedentes judiciais e hermenêutica: o sentido da vinculação no CPC/2015 PRECEDENTES JUDICIAIS E HERMENÊUTICA: O SENTIDO DA VINCULAÇÃO...
Lenio Luiz Streck | Juspodivm, 2019
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Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (Códigos e Constituição Para Concursos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA CONCURSOS (CPC) (CÓDIGOS E CONS...
Daniel Amorim Assumpcao Neves | Juspodivm, 2014
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Cooperação judiciária nacional: esboço de uma teoria para o direito brasileiro (arts. 67-69, CPC) COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL: ESBOÇO DE UMA TEORIA PARA O D...
Fredie Didier Jr. | Juspodivm, 2020
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Leis Especiais Para Concursos - V.3 - Estatuto Do Idoso (2016) - 8? Edicao Conforme Novo Cpc LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS - V.3 - ESTATUTO DO IDOSO (2016...
Juspodivm | JUSPODIVM, 2016
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Manual De Processo Coletivo - Volume Unico - 3A Edicao Conforme Novo Cpc MANUAL DE PROCESSO COLETIVO - VOLUME UNICO - 3A EDICAO CONFOR...
Juspodivm | JUSPODIVM, 2016
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Beneficio Da Justica Gratuita (2016) - 6A Ed.: Rev., Amp. E Atual. - Conforme Novo Cpc BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA (2016) - 6A ED.: REV., AMP. E A...
Juspodivm | JUSPODIVM, 2016
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Codigo Tributario Nacional Para Concursos (Ctn) (2015) - 3A Edicao - Conforme Novo Cpc CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL PARA CONCURSOS (CTN) (2015) - 3A E...
Juspodivm | JUSPODIVM, 2015
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Cooperação judiciária nacional: esboço de uma teoria para o direito brasileiro (arts. 67-69, CPC) COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL: ESBOÇO DE UMA TEORIA PARA O D...
Fredie Didier Jr. | Juspodivm, 2021
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Manual Dos Recursos Cíveis - Teoria E Prática (2017) - 2A Edição Conforme Novo Cpc MANUAL DOS RECURSOS CÍVEIS - TEORIA E PRÁTICA (2017) - 2A EDI...
Denis Donoso | JUSPODIVM, 2017
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