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Gregorio assagra de almeida 2019
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Elementos para uma teoria geral do ministério público ELEMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Marcelo Pedroso Goulart | D'plácido, 2019
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Contraditório e vedação às decisões-surpresa no processo civil brasileiro CONTRADITÓRIO E VEDAÇÃO ÀS DECISÕES-SURPRESA NO PROCESSO CIVI...
Camilo Zufelato | D'plácido, 2019
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O direito a favor da esperança: o uso dos precedentes judiciais para a efetivação da dignidade da pessoa humana O DIREITO A FAVOR DA ESPERANÇA: O USO DOS PRECEDENTES JUDICIA...
Eduardo Cambi | D'plácido, 2019
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Ministério público resolutivo e proteção dos direitos humanos MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS...
Eduardo Cambi | D'plácido, 2019
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Ministério público resolutivo e o tratamento adequado dos litígios estruturais MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E O TRATAMENTO ADEQUADO DOS LIT...
Lenna Luciana Nunes Daher | D'plácido, 2019
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A essencialidade do ministério público no mundo líquido: desafios para o século XXI A ESSENCIALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNDO LÍQUIDO: DESA...
Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado | D'plácido, 2019
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Princípio da dignidade dos animais: reconhecimento jurídico e aplicação PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS: RECONHECIMENTO JURÍDICO E...
Clarice Gomes Marotta | D'plácido, 2019
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Combate à má governança e à corrupção: uma questão de direitos fundamentais e direitos humanos COMBATE À MÁ GOVERNANÇA E À CORRUPÇÃO: UMA QUESTÃO DE DIREITO...
Gustavo Senna | D'plácido, 2019
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Processo e procedimento à luz da Constituição Federal de 1988: normas processuais e procedimentais civis PROCESSO E PROCEDIMENTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988...
Maria Carolina Silveira Beraldo | D'plácido, 2019
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Ministério público resolutivo: no enfoque do acesso à justiça MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO: NO ENFOQUE DO ACESSO À JUSTIÇA...
Leisa Mara Silva Guimaraes | D'plácido, 2019
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