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Código civil e legislação civil em vigor CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR
Theotonio Negrao | Saraiva Educação, 2022
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20 anos do código civil - Perspectivas presentes e futuras 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - PERSPECTIVAS PRESENTES E FUTURAS
Heloisa Helena Barboza | Processo, 2022
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Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA
Douglas Fischer | Juspodivm, 2022
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Comentários à revisão do código do procedimento administrativo COMENTÁRIOS À REVISÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIV...
Almedina | Almedina Brasil, 2022
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Código tributário nacional comentado: em sua moldura constitucional CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMENTADO: EM SUA MOLDURA CONSTITU...
Regina Helena Costa | Grupo GEN, 2022
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20 anos do Código Civil pelas lentes do STF 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL PELAS LENTES DO STF
Adriana F. P. Ferreira Campagnoli | Arraes Editores, 2022
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Comentários ao código de processo civil: arts. 926 a 993 COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ARTS. 926 A 993
Fabiano Carvalho | Saraiva Educação, 2022
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Código de processo civil e legislação processual em vigor CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR
Theotonio Negrao | Saraiva Educação, 2022
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Direito das famílias e das sucessões - 20 anos desde a promulgação do código civil DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES - 20 ANOS DESDE A PROMUL...
Guilherme Calmon Nogueira Da Gama | Processo, 2022
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Estatuto da advocacia e código de ética e disciplina da OAB - Comentados ESTATUTO DA ADVOCACIA E CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB -...
Alvaro De Azevedo Gonzaga | Grupo GEN, 2022
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