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A Revisão Judicial dos Contratos no Novo Código Civil, Código do.. A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO...
Paulo R. Roque A. Khouri | Atlas, 2006
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Código Civil Comentado: Negócio Jurídico. Atos Jurídicos... - Vol. 2 CÓDIGO CIVIL COMENTADO: NEGÓCIO JURÍDICO. ATOS JURÍDICOS... -...
Alvaro Villaca Azevedo | Atlas, 2003
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Código Civil: Lei Nº 10.406 de 10-1-2002 CÓDIGO CIVIL: LEI Nº 10.406 DE 10-1-2002
Atlas (ed. ). | Atlas, 2007
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Crimes do Código de Trânsito: Comentários, Jurisprudência, Legislação CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: COMENTÁRIOS, JURISPRUDÊNCIA, LE...
Fernando Celio De Brito Nogueira | Atlas, 1999
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Código Civil Comentado: Várias Espécias de Contrato... - vol. 8 CÓDIGO CIVIL COMENTADO: VÁRIAS ESPÉCIAS DE CONTRATO... - VOL....
Jose Maria Trepat Cases | Atlas, 2003
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Código de Defesa do Consumidor: Anotado e Comentado CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANOTADO E COMENTADO
James Eduardo Oliveira | Atlas, 2007
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Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA
Eugenio Pacelli | Atlas, 2015
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SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Vitor Morais De Andrade | Atlas, 2008
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Código de Defesa do Consumidor: Anotado e Comentado... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANOTADO E COMENTADO...
James Eduardo Oliveira | Atlas, 2005
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Sociedades Limitadas: de Acordo com o Código Civil de 2002 SOCIEDADES LIMITADAS: DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL DE 2002
Waldo Fazzio Jr. | Atlas, 2007
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