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Maternidade atrás das grades MATERNIDADE ATRÁS DAS GRADES
Maria Clara Costa Vasconcelos | Lumen Juris, 2019
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Direito das Famílias DIREITO DAS FAMÍLIAS
Nelson Rosenvald | Lumen juris, 2008
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Classificação das Espécies Tributárias #único CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS #ÚNICO
Andre Luna | Lumen Juris, 2019
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Regulação Jurídica: das Rodovias Concedidas REGULAÇÃO JURÍDICA: DAS RODOVIAS CONCEDIDAS
Flavio Amaral Garcia | Lumen juris, 2004
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Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Flavio De Araujo Willeman | Lumen Juris, 2012
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Proteção das Marcas: uma Perspectiva Semiológica PROTEÇÃO DAS MARCAS: UMA PERSPECTIVA SEMIOLÓGICA
Denis Borges Barbosa | Lumen juris, 2007
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Mandado de Segurança: Legitimidade Ativa das Associações MANDADO DE SEGURANÇA: LEGITIMIDADE ATIVA DAS ASSOCIAÇÕES
Benedito Goncalves | Lumen juris, 1999
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Administradores, Conselheiros e Prepostos das Sociedades ADMINISTRADORES, CONSELHEIROS E PREPOSTOS DAS SOCIEDADES
Joao Luiz Coelho Da Rocha | Lumen juris, 2005
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Aspectos Coletivos das Relações de Consumo ASPECTOS COLETIVOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Marcio Souza Guimaraes | Lumen juris, 2007
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Controle de Constitucionalidade das Medidas Provisórias CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS
Alcimor Rocha Neto | Lumen juris, 2012
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