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A Perda de Bens e o Novo Paradigma para o Processo Penal Brasileiro A PERDA DE BENS E O NOVO PARADIGMA PARA O PROCESSO PENAL BRAS...
Tiago Cintra Essado | Lumen Juris, 2015
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A Justificação de Juízos Morais em uma Teoria da Justiça de John Rawls A JUSTIFICAÇÃO DE JUÍZOS MORAIS EM UMA TEORIA DA JUSTIÇA DE J...
Willian Tito Schuman Marinho | Lumen Juris, 2014
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Comentários à Lei da Segurança Jurídica e Eficiência - Lei no. 13.655, de 25.04.2018 COMENTÁRIOS À LEI DA SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA - LEI NO...
Alberto Nogueira Junior | Lumen Juris, 2019
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Acesso à Justiça nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ACESSO À JUSTIÇA NOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE D...
Marcus Pinto Aguiar | Lumen Juris, 2014
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Limite às Interceptações Telefônicas e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça LIMITE ÀS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E A JURISPRUDÊNCIA DO SU...
Geraldo Prado | Lumen Juris, 2012
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Inovação Tecnológica no Ambiente de Trabalho, A: O Critério Jurídico de Apropriação do Conhecimento Humano INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO AMBIENTE DE TRABALHO, A: O CRITÉRIO J...
Thiago De Carvalho E. Silva E. Silva | LUMEN JURIS, 2015
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Marcas Não Tradicionais: A Propriedade Intelectual dos Novos Tipos de Sinais MARCAS NÃO TRADICIONAIS: A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS NOVOS ...
Leandro Moreira Valente Barbas | LUMEN JURIS, 2016
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Inconstitucionalidade por Omissão: A Proteção da Constituição Contra o Silêncio do Legislador INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: A PROTEÇÃO DA CONSTITUIÇÃO...
Bernardo Silva De Seixas | LUMEN JURIS, 2016
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Dever Jurídico de Motivação Administrativa, O: Parâmetro Objetivo Para a Racionalidade Decisória dos Atos Administrativo DEVER JURÍDICO DE MOTIVAÇÃO ADMINISTRATIVA, O: PARÂMETRO OBJE...
Ciro Di Benatti Galvao | LUMEN JURIS, 2016
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Limites À Tomada de Decisão e Controle Judicial da Administração Pública LIMITES À TOMADA DE DECISÃO E CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRA...
Andre Saddy | LUMEN JURIS, 2016
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