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Da prisão preventiva, das medidas cautelares e da liberdade provisória: Comentários à lei nº. 12.403/2011 DA PRISÃO PREVENTIVA, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE P...
Romulo De Andrade Moreira | Empório do Direito, 2016
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Acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade, O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO UM INSTRUMENTO PARA O ALCANCE DA S...
Natammy Bonissoni | Empório do Direito, 2015
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Estado e constituição: Estado social e poder econômico face a crise global ESTADO E CONSTITUIÇÃO: ESTADO SOCIAL E PODER ECONÔMICO FACE A...
Jose Luis Bolzan De Morais | Empório do Direito, 2015
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Ensaio sobre a cura do direito: Indícios de uma verdade jurídica possível ENSAIO SOBRE A CURA DO DIREITO: INDÍCIOS DE UMA VERDADE JURÍD...
Claudio Melim | Empório do Direito, 2015
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Crítica da pena e justiça restaurativa: A censura para além da punição CRÍTICA DA PENA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: A CENSURA PARA ALÉM D...
Andre Giamberardino | Empório do Direito, 2015
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Propriedade intelectual e sensoriamento remoto: A proteção jurídica das imagens geradas por satélites PROPRIEDADE INTELECTUAL E SENSORIAMENTO REMOTO: A PROTEÇÃO JU...
Mikhail Cancelier | Empório do Direito, 2015
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Exames em DNA: A verdade técnica e ética além dos 99,99% EXAMES EM DNA: A VERDADE TÉCNICA E ÉTICA ALÉM DOS 99,99%
Zulmar Vieira Coutinho | Empório do Direito, 2015
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O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos estados membros O PRINCÍPIO DA SIMETRIA CONSTITUCIONAL E A AUTONOMIA DOS ESTA...
Neto Mendes | Empório do Direito, 2016
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Cálculo trabalhista em perguntas e respostas para elaboração de petição inicial: dos conceitos à elaboração dos cálculos CÁLCULO TRABALHISTA EM PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA ELABORAÇÃO ...
Hamilton Novo Lucena Junior | Empório do Direito, 2017
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Processo penal do espetáculo: ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO: ENSAIOS SOBRE O PODER PENAL, A ...
Rubens R. R. Casara | Empório do Direito, 2017
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