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basileira D'plácido
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A teoria da aparência e seus reflexos no direito brasileiro A TEORIA DA APARÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO
Mateus Bicalho De Melo Chavinho | D'plácido, 2021
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Fundamentos da extinção da punibilidade: um estudo da história do direito penal luso-brasileiro FUNDAMENTOS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE: UM ESTUDO DA HISTÓRI...
Silvia Alves | D'plácido, 2016
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Intimidade vs. liberdade de expressão: os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira INTIMIDADE VS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS CRITÉRIOS AXIOLÓGIC...
Victor Minervino Quintiere | D'plácido, 2016
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A igualdade e o dever fundamental de pagar impostos no direito constitucional brasileiro A IGUALDADE E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS NO DIREIT...
Maria Luiza Vianna Pessoa De Mendonca | D'plácido, 2017
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Clube-empresa: modelo brasileiro para transformação dos clubes de futebol em sociedades empresárias CLUBE-EMPRESA: MODELO BRASILEIRO PARA TRANSFORMAÇÃO DOS CLUBE...
Felipe Falcone Perruci | D'plácido, 2017
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Voto e qualidade da democracia: as distorções do sistema proporcional brasileiro VOTO E QUALIDADE DA DEMOCRACIA: AS DISTORÇÕES DO SISTEMA PROP...
Polianna Pereira Dos Santos | D'plácido, 2017
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25 anos da Constituição Brasileira de 1988: democracia e direitos fundamentais no Estado democrático de direito 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: DEMOCRACIA E DIRE...
Patricia Henriques Ribeiro | D'plácido, 2013
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O indulto no direito brasileiro à luz da constituição da república O INDULTO NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚ...
Marcelo Figueiredo | D'plácido, 2020
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Dos litígios aos processos coletivos estruturais: novos horizontes para a tutela coletiva brasileira DOS LITÍGIOS AOS PROCESSOS COLETIVOS ESTRUTURAIS: NOVOS HORIZ...
Marcus Aurelio De Freitas Barros | D'plácido, 2020
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Nulidade no processo penal: restrições à ampla defesa em matéria sumulada nas cortes superiores brasileiras NULIDADE NO PROCESSO PENAL: RESTRIÇÕES À AMPLA DEFESA EM MATÉ...
J. Mauricio C. Mattos Filho | D'plácido, 2019
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