463 encontrados Ordenar por:
efeta
Clique nas aba solicitáveis acima para ver todos os livros que pode solicitar.

Responsabilidade civil na LGPD: efetividade na proteção de dados pessoais RESPONSABILIDADE CIVIL NA LGPD: EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DE DA...
Flavio Henrique Caetano De Paula Maimone | Foco, 2021
Solicitar Tenho Procuro
Processo justo: entre efetividade e legitimidade da jurisdição PROCESSO JUSTO: ENTRE EFETIVIDADE E LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃ...
Marcelo Veiga Franco | Del rey, 2016
Solicitar Tenho Procuro
Adoção - Aspectos Jurídicos, Práticos E Efetivos - 3a Edição ADOÇÃO - ASPECTOS JURÍDICOS, PRÁTICOS E EFETIVOS - 3A EDIÇÃO
Helio Ferraz De Oliveira | Mundo Jurídico, 2020
Solicitar Tenho Procuro
A Efetividade da Função Social da Propriedade Urbana á Luz do ... A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Á LUZ DO...
Liana Portilho Mattos | Temas e idéias, 2003
Solicitar Tenho Procuro
Desconsideração inversa da personalidade jurídica e efetividade da tutela executiva trabalhista DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E EFETIVIDA...
Alexandre Oliveira Soares | Ltr, 2015
Solicitar Tenho Procuro
A aplicação dos royalities do petróleo na efetividade dos direitos fundamentais sociais A APLICAÇÃO DOS ROYALITIES DO PETRÓLEO NA EFETIVIDADE DOS DIR...
Alessandra Folzke Torronteguy | Ltr, 2011
Solicitar Tenho Procuro
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro RESERVA DO POSSÍVEL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO D...
Fabiana Okchstein Kelbert | Livraria do advogado, 2011
Solicitar Tenho Procuro
Responsabilidade civil do estado constitucional por omissão: e a efetividade dos direitos fundamentais RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CONSTITUCIONAL POR OMISSÃO: ...
Hewerstton Humenhuk | Livraria do advogado, 2016
Solicitar Tenho Procuro
A (in)efetividade do direito: quando o diálogo se torna mais importante do que a lei A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO: QUANDO O DIÁLOGO SE TORNA MAIS ...
Frederico Costa Greco | Empório do Direito, 2017
Solicitar Tenho Procuro
O processo do trabalho e a execução provisória, rumo à efetividade do processo O PROCESSO DO TRABALHO E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA, RUMO À EFETIV...
Karlla Patricia Souza | Ltr, 2008
Solicitar Tenho Procuro

Veja todos os solicitáveis