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Direito fundamental à saúde: Parâmetros para sua eficácia e efetividade DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: PARÂMETROS PARA SUA EFICÁCIA E E...
Mariana Filchtiner Figueiredo | Livraria do advogado, 2007
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O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A EFETIVIDADE DO PROCESSO
Joaquim Henrique Gatto | Livraria do advogado, 2010
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Direito à saúde: efetividade e proibição do retrocesso social DIREITO À SAÚDE: EFETIVIDADE E PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL...
Candice Lisboa Alves | D'plácido, 2013
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O direito ao trabalho como direito fundamental: instrumentos de efetividade O DIREITO AO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: INSTRUMENTOS ...
Werner Keller | Ltr, 2016
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O papel do juiz na efetividade do processo civil contemporâneo O PAPEL DO JUIZ NA EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNE...
Paulo Issamu Nagao | Malheiros Editores, 2016
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Representatividade sindical no modelo brasileiro: Crise e efetividade REPRESENTATIVIDADE SINDICAL NO MODELO BRASILEIRO: CRISE E EFE...
Rachel Verlengia | Ltr, 2011
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O CADE e a efetividade de suas decisões O CADE E A EFETIVIDADE DE SUAS DECISÕES
Felipe Chiarello De Souza Pinto | Arraes Editores, 2014
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Direito ambiental no século XXI: efetividade e desafios DIREITO AMBIENTAL NO SÉCULO XXI: EFETIVIDADE E DESAFIOS
Livia Gaigher Bosio Campello | Arraes Editores, 2014
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Olhar multidisciplinar sobre a efetividade da proteção do patrimônio cultural OLHAR MULTIDISCIPLINAR SOBRE A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DO PAT...
Claudia Marcia Freire Lage | Fórum, 2011
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Desjudicialização do Debate sobre efetividade dos Direitos Sociais #2 DESJUDICIALIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE EFETIVIDADE DOS DIREITOS SO...
Marcus Firmino Santiago | IDP, 2014
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